Serviços
Áreas de Atividade
Aconselhamento e apoio jurídico, preparação e execução dos mais variados contratos, nomeadamente:
- Compra e Venda;
- Comodato;
- Arrendamentos habitacionais e não habitacionais;
- Locação de estabelecimento comercial, mais comumente designada por cessão de exploração;
- Mútuo;
- Hipoteca;
- Empreitada;
- Prestação de Serviços.
Aconselhamento e apoio jurídico, preparação e formalização de todos os atos comerciais e societários, nomeada mas não exclusivamente:
- Constituição de sociedades;
- Alterações de sede, capital social, objeto, pacto social;
- Nomeação, destituição ou renúncia à gerência;
- Cessão de quotas e transmissão de ações;
- Cisões, fusões e transformações de sociedades;
- Dissolução e liquidação de sociedades;
- Assessoria jurídica de empresas;
- Elaboração de Atas;
- Assessoria jurídica a sociedades de direito estrangeiro equiparadas a pessoas coletivas comumente designadas por “offshore”;
- Constituição de filiais ou outras representações de empresas;
- Atos de Registo Comercial;
- Registo Central de Beneficiário Efetivo.
Aconselhamento e apoio jurídico, preparação e acompanhamento na formalização de todos os atos associativos:
- Constituição de associações;
- Alterações de sede, objeto, pacto social;
- Dissolução e liquidação de associações;
- Assessoria jurídica de associações;
- Elaboração de Atas;
- Registo junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;
- Registo Central de Beneficiário Efetivo.
Aconselhamento e apoio jurídico em procedimento laboral, preparação e formalização de:
- Contratos de trabalho;
- Aditamento e Rescisão de contratos de trabalho;
- Elaboração e acompanhamento de processos disciplinares.
Aconselhamento e apoio jurídico personalizado e sempre numa relação que prima pela proximidade com o cliente, em todo o processo de compra e venda de imóveis, sua exploração ou administração, preparando e executando, entre outros, os seguintes atos:
- Análise, obtenção e verificação documental;
- Relatório de buscas;
- Contrato-promessa de compra e venda;
- Liquidação e pagamento de impostos (IMT e Imposto de Selo);
- Preparação de minuta de contrato final que poderá ser formalizado por meio de escritura pública, documento particular autenticado ou Casa Pronta e respetivo agendamento;
- Registo predial de aquisição;
- Atualização da matriz predial;
- Transferência de contratos de fornecimento de serviços (água, eletricidade, gás, telecomunicações e alarmes);
- Contratos de Arrendamento;
- Licenciamento em Alojamento Local.
Direito Administrativo – Aconselhamento e apoio jurídico em procedimento administrativo, nomeadamente:
- Processos contraordenacionais administrativos;
- Representação junto de entidades administrativas – requerimentos, reuniões, licenciamentos.
Aconselhamento e apoio jurídico em matéria fiscal, executando, entre outros, os seguintes atos:
- Reclamações graciosas;
- Processos executivos;
- Apresentação de Mod. 1 IMI para inscrição de prédio novo ou alteração de prédio existente;
- Pedidos de 2ªs avaliações de imóveis;
- Pedidos de NIF.
Aconselhamento e acompanhamento em procedimentos sucessórios, tendo também vasta experiência em processos sucessórios de cidadãos estrangeiros, nomeadamente:
- Herança, com ou sem sucessão testamentária,
- Renúncia à Herança;
- Repúdio de Herança;
- Testamentos e suas revogações;
- Habilitação de herdeiros;
- Processo de imposto de selo;
- Partilha;
- Cessão de Quinhão Hereditário;
- Doação.
Aconselhamento e apoio jurídico em processos relativos a:
- Casamento e União de facto;
- Divórcio e Separação de Pessoas e Bens por mútuo consentimento;
- Acordos de Regulação das Responsabilidades Parentais, Casa de Morada da Família, Confiança dos Animais de Estimação, Relação de Bens.
- Partilha e adjudicação de bens comuns.
Aconselhamento e prática dos seguintes atos da competência dos solicitadores, nos termos da lei, a saber:
- Reconhecimentos de assinatura com ou sem menções especiais;
- Certificação de fotocópias;
- Execução e autenticação de procurações e substabelecimentos;
- Traduções e Certificados de tradução;
- Autorização de Saída de Menores;
- Termos de Autenticação.
Aconselhamento e Prática de atos relativos a:
- Registo Predial;
- Registo Civil;
- Registo Automóvel;
- Registo Comercial;
- Registo Nacional de Pessoas Coletivas.